Por Yuri Fontes
Com a praticidade das compras online, cada vez mais consumidores optam por adquirir produtos e serviços sem sair de casa. No entanto, essa comodidade também exige atenção para evitar golpes, cobranças indevidas e dificuldades na troca ou devolução de produtos, a partir de cuidados ao fazer compras na internet
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece diversos direitos para quem compra pela internet, mas muitas pessoas ainda desconhecem essas garantias. Por isso, é essencial estar atento a alguns cuidados jurídicos antes de finalizar a compra.
1. Pesquise a Reputação da Loja
Antes de efetuar qualquer pagamento, verifique se a empresa é confiável. Procure pelo CNPJ da loja no site da Receita Federal, cheque redes sociais, avaliações em plataformas como Reclame Aqui e veja se há reclamações recorrentes. Empresas idôneas possuem canais de atendimento acessíveis e claros.
2. Direito de Arrependimento – Você Tem 7 Dias!
Uma das principais garantias oferecidas pelo CDC é o direito de arrependimento. O consumidor pode desistir da compra no prazo de sete dias a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificar o motivo. Isso vale especialmente para compras feitas fora do estabelecimento físico, como em sites, aplicativos e catálogos.
3. Guarde Comprovantes e Solicite Nota Fiscal
A nota fiscal é um documento essencial para garantir seus direitos. Ela serve como prova da compra e facilita eventuais reclamações ou processos judiciais. Sempre guarde e-mails de confirmação, prints da página do produto e recibos de pagamento para evitar transtornos futuros.
4. Cuidado com Ofertas “Imperdíveis”
Desconfie de preços muito abaixo do mercado. Golpistas costumam atrair consumidores com promoções irreais para aplicar fraudes. Se uma oferta parecer boa demais para ser verdade, verifique a procedência antes de fechar negócio.
5. Conheça as Políticas de Troca e Devolução
Nem todas as empresas possuem a mesma política de troca e devolução, por isso é essencial ler os termos antes de comprar. Além do direito de arrependimento, o CDC garante a substituição do produto caso apresente defeito dentro do prazo de garantia legal.
O Que Fazer em Caso de Problemas?
Se houver qualquer descumprimento dos seus direitos, é possível buscar a solução diretamente com a empresa, por meio de plataformas de reclamação ou até recorrer a órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. Em casos mais complexos, um suporte jurídico especializado pode ser fundamental para garantir o cumprimento da legislação.
Manter-se informado é a melhor forma de evitar prejuízos ao comprar na internet. Conhecendo seus direitos e sabendo como agir diante de problemas, você garante mais segurança e tranquilidade em suas compras online.
Yuri Fontes - Advogado
Instagram: @fontes_yuri Telefone: (74) 9 9945-2002
E-mail: yurifontes.adv@hotmail.com
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