Por PNB
Recentemente, uma empresa foi condenada por acidente de trabalho em home office. A decisão foi da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que fixou uma indenização em R$ 30 mil. Depois disso, chegaram algumas dúvidas que considero importantes esclarecer:
“Como eu identifico o acidente de trabalho?”
O acidente de trabalho ocorre quando, no exercício da sua atividade profissional, acontece alguma lesão corporal, perturbação funcional, algo que gere incapacidade para o trabalho e até mesmo a morte.
“Se eu me acidentar em casa, enquanto estou trabalhando em home office, será considerado acidente de trabalho?”
Sim. Sabemos que o avanço da pandemia impulsionou o aumento do trabalho remoto, tornando-se bastante comum atualmente. Porém, não é porque estamos trabalhando em casa que a empresa se exime de suas responsabilidades e obrigações. Então, sim, o acidente em casa enquanto você está trabalhando de forma remota é considerado acidente de trabalho.
“Mas, quais seriam os exemplos desses acidentes?”
Imagine que você esteja sentado em uma cadeira enquanto está trabalhando no seu computador e aquela cadeira quebra, te lesionando. Isso é uma configuração de acidente de trabalho.
Ou, vamos supor que, devido à quantidade de horas que você fica sentado trabalhando, você comece a ter dores na coluna, tendinite, entre outros problemas. Isso também se configura como acidente de trabalho.
Ou seja, são os ferimentos causados enquanto você está exercendo suas funções.
Fique de olho: não é porque você trabalha em casa e se machuca fazendo qualquer coisa que será considerado acidente de trabalho, tá? É necessário que o acidente ocorra enquanto você estiver exercendo suas funções.
“Sara, mas basta só eu me machucar?”
Não, você precisa comprovar que aquela lesão foi ocasionada pelo trabalho remoto. Por isso, é importante reunir provas como testemunhas, gravações, laudos periciais, entre outros.
Dica para as empresas:
Promova ações preventivas aos seus funcionários, oferecendo aulas de alongamento, momentos de reflexão e ajuda de custo para melhorar o ambiente do trabalho remoto. Essas medidas ajudam a evitar acidentes. Afinal, para que o trabalho seja produtivo, o seu empregado precisa estar bem, não é?
Por Sara Andrade E-mail: saraandrade.adv@outlook.com
Telefone: (74) 9 9945-2002
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